Processo 325176/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 09:42
Autuado em 29/04/2016 09:42
Apensado ao Processo 611830/17 em 22/09/2017 12:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3400/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2017 Acórdão   3400/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/07/2017 Acórdão   3400/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade UNESPAR ESCOLA DE MÚSICA E BELAS ARTES DO PARANÁ
Gestor atual MARCO AURELIO KOENTOPP
Gestor das Contas MARIA JOSÉ JUSTINO
Procuradores: JULIO CEZAR KAY (não credenciado, inclusão:22/08/17), KARIN KASSMAYER (credenciado, inclusão:22/08/17), RENATO ALBERTO NIELSEN KANAYAMA (credenciado, inclusão:22/08/17), RICARDO ALBERTO KANAYAMA (credenciado, inclusão:22/08/17), RODRIGO LUÍS KANAYAMA (credenciado, inclusão:22/08/17)

Juntadas
DataDescrição
13/09/2017 10:45 do Protocolo 661390/17
23/08/2017 09:01 do Protocolo 611830/17
22/08/2017 11:40 do Protocolo 608350/17
25/08/2016 14:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 702611/16
25/08/2016 12:15 do Protocolo 701879/16
27/07/2016 15:53 AR do Ofício OCN - 4176/2016 - DP
26/07/2016 17:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 613228/16
26/07/2016 17:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 613198/16
08/07/2016 15:47 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
08/07/2016 15:46 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  05/09/2017 Instrução de Cobrança   1293/ 2017   
DP  08/07/2016 Ofício de Contraditório   4176/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2017 1683 Despacho Processual Diverso nº 1792/2017
28/08/2017 1665 Despacho Processual Diverso nº 1679/2017
07/08/2017 1650 Acórdão nº 3400/2017
21/07/2017 1639 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 27/07/2017
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 122/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5306/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2017 15:42 DP  
04/09/2017 14:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1792/2017 -
04/09/2017 08:23 COEX Despacho Processual Diverso nº 742/2017 -
04/09/2017 08:23 COEX Informação - Contas Irregulares nº 202/2017 -
04/09/2017 08:23 COEX Instrução de Cobrança nº 1293/2017 -
04/09/2017 08:23 COEX Informação nº 5465/2017 -
24/08/2017 15:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 769/2017 -
22/08/2017 13:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1679/2017 -
10/08/2017 11:16 STP  
08/08/2017 13:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2788/2017 -
28/07/2017 11:22 STP Acórdão nº 3400/2017 -
30/03/2017 09:25 GCAML  
15/09/2016 15:08 SMPjTC Parecer nº 12740/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas Estadual da UNESPAR - Escola de Música e Belas Artes do Paraná. Prestação de Contas do exercício de 2015. Parecer Ministerial pela regularidade com recomendação conforme o opinativo técnico.
25/08/2016 14:43 COFIE Instrução nº 445/2016 -
28/07/2016 15:12 DP  
28/07/2016 12:03 COFIE Despacho Processual Diverso nº 171/2016 -
08/07/2016 15:48 DP Informação nº 13316/2016 -
08/07/2016 15:48 DP Ofício de Contraditório nº 4176/2016 -
02/05/2016 09:16 COFIE Despacho Processual Diverso nº 122/2016 -
02/05/2016 09:16 COFIE Instrução nº 217/2016 -
29/04/2016 09:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5306/2016 -

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